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PRÁTICA EM LICITAÇÕES PÚBLICAS

 

L1. Pedido de esclarecimentos - Acesso grátis para degustação

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L2. Impugnação ao ato convocatório pelo licitante - Acesso grátis para degustação

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L3. Manifestação de interesse em participar do convite

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L4. Pedido de prorrogação do prazo de ancoragem (publicidade) da licitação – Prazo insuficiente para a elaboração da proposta comercial    

 

L5. Pedido de prorrogação do prazo de ancoragem (publicidade) da licitação – Modificação das condições do edital que prejudicou a elaboração das propostas comerciais

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L6. Pedido de prorrogação ou fixação de data para realização da visita técnica

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L7. Pedido de inabilitação de determinado licitante, em face da ocorrência de um fato superveniente

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L8. Pedido de inabilitação realizado pelo próprio licitante, em face de fato superveniente que prejudica a sua permanência na licitação

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L9. Recurso contra habilitação de proponente na licitação

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L10. Contrarrazões recursais – Impugnação do recurso administrativo que requereu sua inabilitação

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L11. Recurso contra a classificação de proposta de determinado participante

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L12. Contrarrazões recursais – Impugnação do recurso administrativo que requereu a desclassificação de sua proposta comercial

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L13. Recurso contra o indeferimento do pedido de inscrição no registro cadastral da Administração

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L15. Recurso administrativo contra a decisão de revogação da licitação

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L16. Recurso de representação contra o ato de homologação da licitação

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L17. Recurso de representação contra o ato de adjudicação da licitação

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L18. Comunicado manifestando o aguardo da convocação para assinatura do ajuste

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L19. Comunicado de desistência da proposta, em face da expiração do prazo de validade da oferta comercial

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L20. Comunicação de desinteresse em contratar com a Administração nas mesmas condições ofertadas pelo primeiro colocado na grade classificatória

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L21. Solicitação dos autos do processo administrativo licitatório para elaboração do recurso administrativo

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L22. Resposta negativa ao pedido de prorrogação da proposta comercial em caso de expiração do seu prazo de validade

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L23. Resposta positiva ao pedido de prorrogação da proposta comercial em caso de expiração do seu prazo de validade

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L24. Pedido de prorrogação do prazo para assinatura do contrato administrativo

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L25. Comunicado de recusa justificada para não assinatura do ajuste

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L26. Pedido de anulação da licitação

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L27. Pedido de vistas ao processo administrativo do pregão com o intento de verificar o orçamento da licitação

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L28. Requerimento de prorrogação da apresentação de garantia contratual

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L29. Pedido de liberação de garantia de participação da licitação, em face da inabilitação do proponente ou da desclassificação da proposta de licitante

PRÁTICA NA GESTÃO CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

C1. Pedido de indicação de preposto da contratada - Acesso grátis para degustação

​

C2. Pedido de substituição de preposto da contratada - Acesso grátis para degustação

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C3. Pedido de alteração do responsável técnico da execução da obra ou serviço de engenharia

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C4. Pedido de substituição da garantia contratual em caso de prorrogação do contrato administrativo

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C5. Pedido de liberação de garantia contratual prestada, em decorrência da extinção do contrato administrativo

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C6. Pedido de complementação de garantia contratual prestada em decorrência de modificação do valor da contratação

​

C7. Pedido de prorrogação de apresentação de garantia contratual

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C8.  Pedido de substituição da garantia contratual

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C9. Pedido de reajuste contratual

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C10. Pedido de substituição do objeto tendo em vista que saiu de linha

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C11. Pedido de modificação do regime de execução da obra ou serviço ou modo de fornecimento, em face de verificação técnica da inaplicabilidade dos termos contratuais originários

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C12. Pedido de modificação da forma de pagamento, por imposição de circunstâncias supervenientes

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C13. Pedido de recomposição de preços

​

C14. Pedido de repactuação de preços

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C15. Defesa prévia em processo sancionatório

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C16. Defesa prévia em processo rescisório

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C17. Pedido de reabilitação do particular sancionado com a declaração de inidoneidade

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C18. Solicitação de cópia do processo administrativo que assenta a execução contratual para fins de interposição de recurso administrativo

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C19. Solicitação de cópia do processo administrativo para fins de defesa em processo sancionatório no âmbito da licitação e do contrato administrativo

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C20.  Pedido de vista do processo administrativo licitatório

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C21.  Pedido de informações sobre execução de contrato administrativo com arrimo na Lei de Acesso à Informação (Lei federal nº 12.527/11)

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C22.  Pedido de atestado de capacitação técnica

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C23. Pedido de prorrogação do prazo de execução motivado pela alteração do projeto ou especificações do objeto contratado, pela Administração contratante

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C24. Pedido de prorrogação do prazo de execução motivado pela superveniência de fato excepcional ou imprevisível, estranho à vontade das partes, que altere fundamentalmente as condições de execução do contrato

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C25. Pedido de prorrogação do prazo contratual motivado pela interrupção da execução do contrato ou diminuição do ritmo de trabalho por ordem e no interesse da Administração

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C26. Pedido de prorrogação do prazo de execução motivado pelo aumento das quantidades inicialmente previstas no contrato, nos limites permitidos pela Lei nº 8.666/93

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C27. Pedido de prorrogação do prazo de execução motivado pelo impedimento de execução do contrato por fato ou ato de terceiro reconhecido pela Administração em documento contemporâneo à sua ocorrência

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C28. Pedido de prorrogação do prazo de execução motivado pela omissão ou atraso de providências a cargo da Administração, inclusive quanto aos pagamentos previstos de que resulte, diretamente, impedimento ou retardamento na execução do contrato, sem prejuízo das sanções legais aplicáveis aos responsáveis

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