L19. Como elaborar um comunicado de desistência da proposta, em face da expiração do prazo de validade da proposta em uma licitação
comunicado de desistência da proposta é um documento pelo qual o licitante informa ao órgão responsável pela licitação que está desistindo da sua proposta, antes da assinatura do contrato. Esse comunicado deve ser elaborado de forma clara e objetiva, contendo as informações necessárias para que o órgão possa tomar as providências necessárias.
Para elaborar um comunicado de desistência da proposta em face da expiração do prazo de validade da proposta, é importante observar os seguintes passos:
Identificação do licitante: informe o nome ou a razão social do licitante, bem como os seus dados de contato.
Identificação da licitação: informe o número e a modalidade da licitação, bem como os dados do órgão responsável.
Motivo da desistência: explique o motivo pelo qual o licitante está desistindo da sua proposta, informando que a proposta expirou o prazo de validade.
Data e assinatura: informe a data em que o comunicado está sendo elaborado e assine o documento.
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