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14.133 - Nova lei de Licitações - Modelos prontos - Recurso

L18. Como um licitante pode elaborar e apresentar um comunicado manifestando o aguardo

Como um licitante pode elaborar e apresentar um comunicado manifestando o aguardo da convocação para assinatura do contrato administrativo


Se um licitante deseja apresentar um comunicado manifestando o aguardo da convocação para assinatura do contrato administrativo, ele deve seguir as regras e os procedimentos estabelecidos na legislação e no edital da licitação em questão. Em geral, os comunicados são apresentados à autoridade competente, geralmente a entidade responsável pela licitação.


Para elaborar o comunicado, é importante:


Identificar o objetivo do comunicado: é preciso explicar claramente o motivo pelo qual o licitante está apresentando o comunicado, que é manifestar o aguardo da convocação para assinatura do contrato administrativo.


Apresentar informações relevantes: é necessário incluir informações relevantes para o processo de assinatura do contrato, como, por exemplo, o número da licitação, o nome da entidade contratante, o objeto do contrato, etc.


Respeitar o prazo para apresentação do comunicado: é importante observar o prazo estabelecido no edital da licitação para apresentação de comunicados, se houver.


Observar os requisitos de formação do comunicado: é preciso atentar para os requisitos de formação do comunicado estabelecidos no edital da licitação, se houver, como, por exemplo, o formato do documento (papel ou digital), os dados a serem incluídos, etc.


Para apresentar o comunicado, é necessário entregá-lo pessoalmente ou enviá-lo por correio para a autoridade competente, geralmente a entidade responsável pela licitação.

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