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PRÁTICA EM LICITAÇÕES

PLATAFORMA DE MODELOS

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Utilize nossos mais de 60 modelos já customizados também para a Lei 14.133/21

SOBRE

Garanta Eficiência em Gestão de Licitações e Contratos
 

© TODOS OS DIREITOS RESERVADOS PARA ANIELLO PARZIALE

Transforme a maneira como você gerencia licitações e contratos administrativos. Nossos modelos especializados facilitam a gestão de licitações e contratos, tornando todo o processo mais eficiente. Elaborados por especialista, eles garantem precisão e conformidade, otimizando suas operações e economizando tempo valioso.


Deixe a Burocracia Conosco e Foque no seu Negócio


Seu tempo é valioso e deve ser dedicado ao crescimento do seu negócio. Com nossos modelos, você pode deixar a burocracia conosco. Nossos modelos são fáceis de usar, personalizáveis e projetados para atender às suas necessidades específicas, permitindo que você resolva seus problemas administrativos com confiança e sem demora.


Acesso a uma Vasta Gama de Recursos


Acesse o nosso repertório exclusivo com mais de 60 modelos de petições administrativas, recursos, denúncias e pedidos relacionados às contratações públicas. Cada modelo é projetado para ser claro, conciso e persuasivo, ajudando você a alcançar resultados positivos em suas negociações e disputas administrativas.


Soluções Imediatas para Litígios Administrativos


Não espere mais para resolver questões administrativas complexas. Com nossa vasta seleção de modelos de petições administrativas, oferecemos a você uma solução rápida e eficaz. Nossos modelos são fáceis de usar, personalizáveis e projetados para atender às suas necessidades específicas, permitindo que você resolva seus problemas administrativos com confiança e sem demora.


Conclusão Simples e Segura da Compra


Nosso site é projetado para uma experiência de usuário tranquila e segura. Com poucos cliques, você pode selecionar, comprar e baixar os modelos que precisa, proporcionando uma conclusão de compra rápida e sem complicações. Nossa entrega e garantida pela plataforma Hotmart.

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Sobre o criador da plataforma

 

Prof. Ms. Aniello Parziale

 

Advogado e Consultor em Direito Público 
Coordenador técnico jurídico Grupo Conlicitação
Mestre em Direito Econômico e Político pela Universidade Presbiteriana Mackenzie
Professor de Direito Administrativo do Programa de Pós-Graduação do Mackenzie
Professor convidado pelo Mackpesquisa
Professor da ESA - Escola Superior de Advocacia da OAB/SP
Colunista no Observatório da Nova Lei de Licitações da Editora Fórum
Membro do Grupo de pesquisa “Contratações Públicas” da PUC/SP
Membro do Instituto de Direito Administrativo Sancionador - IDASAN 
Autor do Livro “As sanções nas contratações públicas”, publicado pela Editora Fórum
Coautor do livro “Comentários à Nova Lei de Licitações Públicas e Contratos Administrativos Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021”, publicado pela Editora Almedina, em 2022, em coautoria com o Prof. Antônio Cecílio Moreira Pires.
Autor do livro "Sanções Administrativas nas Contratações Públicas", publicado pela editora Fórum.
Autor de dezenas de ensaios e artigos sobre contratações públicas.
á lecionou Direito Administrativo, Direito Constitucional, Teoria dos Direito Fundamentais,  Direito Financeiro, Direito Internacional Público, Ambiência jurídica e Teoria Geral do Estado
Foi  coordenador do Curso de Direito da Faculdade Embu das Artes – FAEM
Foi  presidente da Estatal Prohabitação de Embu das Artes/SP
Foi Secretário de Assuntos Jurídicos do Município de Embu das Artes/SP
Foi Gerente da consultoria jurídica da editora NDJ
Foi membro da Consultoria jurídica da NDJ por 10 anos
Foi analista do Setor de Obras Públicas do Sinduscon-SP por 9 anos

 

Mais sobre o autor
www.anielloparziale.com.br

Possui dezenas de publicações sobre contratações públicas, somando-se mais de 2000 páginas publicadas em livros e nos mais respeitados periódicos brasileiros. Seus textos são reiteradamente citados em decisões judiciais e de tribunais de contas, pareceres jurídicos, manifestações do Ministério Público, recursos administrativos etc.

Acompanhe as suas atividades e novidades da plataforma no
 

Figura como colunista no Observatório da Nova Lei de Licitações da Editora Fórum e publicou os livros abaixo.

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MODELOS

MODELOS

Utilizamos o sistema de pagamento e download do HOTMART, plataforma de venda de conteúdo consagrada na internet
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PRÁTICA EM LICITAÇÕES PÚBLICAS - MODELOS COM FUNDAMENTO NA LEI N. 14.133/21

L1. Pedido de esclarecimentos - Acesso grátis para degustação

L2. Impugnação ao ato convocatório pelo licitante - Acesso grátis para degustação

L3. Manifestação de interesse em participar do convite

L4. Pedido de prorrogação do prazo de ancoragem (publicidade) da licitação – Prazo insuficiente para a elaboração da proposta comercial    

 

L5. Pedido de prorrogação do prazo de ancoragem (publicidade) da licitação – Modificação das condições do edital que prejudicou a elaboração das propostas comerciais

L6. Pedido de prorrogação ou fixação de data para realização da visita técnica

L7. Pedido de inabilitação de determinado licitante, em face da ocorrência de um fato superveniente

L8. Pedido de inabilitação realizado pelo próprio licitante, em face de fato superveniente que prejudica a sua permanência na licitação

L9. Recurso contra habilitação de proponente na licitação

L10. Contrarrazões recursais – Impugnação do recurso administrativo que requereu sua inabilitação

L11. Recurso contra a classificação de proposta de determinado participante

L12. Contrarrazões recursais – Impugnação do recurso administrativo que requereu a desclassificação de sua proposta comercial

L13. Recurso contra o indeferimento do pedido de inscrição no registro cadastral da Administração

L15. Recurso administrativo contra a decisão de revogação da licitação

L16. Recurso de representação contra o ato de homologação da licitação

L17. Recurso de representação contra o ato de adjudicação da licitação

L18. Comunicado manifestando o aguardo da convocação para assinatura do ajuste

L19. Comunicado de desistência da proposta, em face da expiração do prazo de validade da oferta comercial

L20. Comunicação de desinteresse em contratar com a Administração nas mesmas condições ofertadas pelo primeiro colocado na grade classificatória

L21. Solicitação dos autos do processo administrativo licitatório para elaboração do recurso administrativo

L22. Resposta negativa ao pedido de prorrogação da proposta comercial em caso de expiração do seu prazo de validade

L23. Resposta positiva ao pedido de prorrogação da proposta comercial em caso de expiração do seu prazo de validade

L24. Pedido de prorrogação do prazo para assinatura do contrato administrativo

L25. Comunicado de recusa justificada para não assinatura do ajuste

L26. Pedido de anulação da licitação

L27. Pedido de vistas ao processo administrativo do pregão com o intento de verificar o orçamento da licitação

L28. Requerimento de prorrogação da apresentação de garantia contratual

L29. Pedido de liberação de garantia de participação da licitação, em face da inabilitação do proponente ou da desclassificação da proposta de licitante

PRÁTICA NA GESTÃO CONTRATOS ADMINISTRATIVOS -  MODELOS COM FUNDAMENTO NAS LEI S14.133/21 E 8.666/93

C1. Pedido de indicação de preposto da contratada - Acesso grátis para degustação

C2. Pedido de substituição de preposto da contratada - Acesso grátis para degustação

C3. Pedido de alteração do responsável técnico da execução da obra ou serviço de engenharia

C4. Pedido de substituição da garantia contratual em caso de prorrogação do contrato administrativo

C5. Pedido de liberação de garantia contratual prestada, em decorrência da extinção do contrato administrativo

C6. Pedido de complementação de garantia contratual prestada em decorrência de modificação do valor da contratação

C7. Pedido de prorrogação de apresentação de garantia contratual

C8.  Pedido de substituição da garantia contratual

C9. Pedido de reajuste contratual

C10. Pedido de substituição do objeto tendo em vista que saiu de linha

C11. Pedido de modificação do regime de execução da obra ou serviço ou modo de fornecimento, em face de verificação técnica da inaplicabilidade dos termos contratuais originários

C12. Pedido de modificação da forma de pagamento, por imposição de circunstâncias supervenientes

C13. Pedido de recomposição de preços

C14. Pedido de repactuação de preços

C15. Defesa prévia em processo sancionatório

C16. Defesa prévia em processo rescisório

C17. Pedido de reabilitação do particular sancionado com a declaração de inidoneidade

C18. Solicitação de cópia do processo administrativo que assenta a execução contratual para fins de interposição de recurso administrativo

C19. Solicitação de cópia do processo administrativo para fins de defesa em processo sancionatório no âmbito da licitação e do contrato administrativo

C20.  Pedido de vista do processo administrativo licitatório

C21.  Pedido de informações sobre execução de contrato administrativo com arrimo na Lei de Acesso à Informação (Lei federal nº 12.527/11)

C22.  Pedido de atestado de capacitação técnica

C23. Pedido de prorrogação do prazo de execução motivado pela alteração do projeto ou especificações do objeto contratado, pela Administração contratante

C24. Pedido de prorrogação do prazo de execução motivado pela superveniência de fato excepcional ou imprevisível, estranho à vontade das partes, que altere fundamentalmente as condições de execução do contrato

C25. Pedido de prorrogação do prazo contratual motivado pela interrupção da execução do contrato ou diminuição do ritmo de trabalho por ordem e no interesse da Administração

C26. Pedido de prorrogação do prazo de execução motivado pelo aumento das quantidades inicialmente previstas no contrato, nos limites permitidos pela Lei nº 8.666/93

C27. Pedido de prorrogação do prazo de execução motivado pelo impedimento de execução do contrato por fato ou ato de terceiro reconhecido pela Administração em documento contemporâneo à sua ocorrência

C28. Pedido de prorrogação do prazo de execução motivado pela omissão ou atraso de providências a cargo da Administração, inclusive quanto aos pagamentos previstos de que resulte, diretamente, impedimento ou retardamento na execução do contrato, sem prejuízo das sanções legais aplicáveis aos responsáveis

CONTROLE POPULAR DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

 

CP1. Requerimento para acompanhamento do recebimento do objeto da contratação pelo cidadão 

CP2. Solicitação dos quantitativos das obras e preços unitários de determinada obra executada feita por qualquer cidadão

CP3. Impugnação de preço constante do quadro geral (sistema de registro de preços) por cidadão

CP4. Impugnação ao ato convocatório realização pelo cidadão

CP5. Solicitação de cópia do processo administrativo, que assenta a execução contratual, por cidadão

 

DEFESA EM SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

 

S1. Solicitação de cópia do processo administrativo para fins de defesa em processo

sancionatório no âmbito da licitação e do contrato administrativo (C19)

S2. Defesa prévia em processo sancionatório (C15)

S3. Recurso administrativo contra imposição de sanção

S4. Pedido de reabilitação do particular sancionado com a declaração de inidoneidade (C17)

S5. Solicitação de instauração de processo administrativo sancionador

S6. Cobrança de conclusão de processo administrativo sancionador

S7. Pedido de revisão de sanção administrativa em face da desconcordância com a punição ou ausência de em licitante ou contratado

S8. Pedido de prorrogação de prazo para apresentação de defesa prévia

S9. Pedido de imediata inscrição no cadastro de apenados

 S10. Pedido de revisão da sanção administrativa
 

CONTATO

Obrigado! Mensagem enviada.

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